Unificação de ACS com ACE no centro da primeira roda

No meio de toda a discussão sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (aprovada no último dia 31), a roda de conversa sobre a formação dos agentes comunitários de saúde e de endemias acabou se concentrando em um dos pontos mais polêmicos da nova política: a possibilidade de unificação desses dois profissionais.

Isso porque Gilvan Mendes, coordenador da vigilância sanitária de Boa Esperança, esteve presente na roda e fez uma apresentação sobre a experiência desse pequeno município paranaense. Lá, a unificação foi feita em 2015 e, segundo Gilvan, com bons resultados, em especial no que diz respeito à prevenção da dengue. “Não temos mais ACS e ACS, temos um ‘super agente’ que chamamos agente de saúde e que é responsável por fazer as visitas, olhar o quintal, acompanhar diariamente a rotina da família, todas essas atividades”, explicou ele, contando que vários outros municípios têm procurado conhecer a experiência.

A apresentação deixou muitas dúvidas na plateia – e, é claro, elas não se esgotaram na roda: embora os indicadores da dengue tenham melhorado, como será que ficam as atribuições dos agentes comunitários? Não há sobrecarga? Será que a unificação funcionaria bem em grandes cidades? Como fica a formação desses profissionais?

Arlete Barzenski, professora do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha [que funciona articulado à Escola e é responsável pela formação inicial e técnica] disse que, hoje, a Escola acredita mais na perspectiva de integrar o trabalho dos ACS e dos ACE, e não na de unificar a atuação. “Quando preparamos os cursos, pensamos em como esse trabalho pode se dar de forma integrada. Mas isso é diferente de juntar todas as atribuições no mesmo profissional, o que pode significar uma sobrecarga de trabalho”.

Nossos narradores convidados para essa roda foram Carisane Pinheiro e Giovane Athayde, que contaram suas histórias (leia mais sobre a participação deles aqui e aqui) e também se posicionaram sobre essa questão. Para Carisane, a estratégia não daria certo em seu município. “A ideia é interessante, mas me preocuparia em municípios maiores. Não acho que funcionaria no meu município, por exemplo. Ela também refutou uma das justificativas apresentadas por Gilvan para a unificação: de acordo com ele, foi importante criar a categoria unificada do agente de saúde porque os agentes comunitários não tinham direito a receber adicional por insalubridade e, após a unificação, todos passaram a receber. “Mas na verdade, pela lei, todo ACS tem direito a esse adicional, tanto nos municípios grandes como nos pequenos”, disse Carisane.

Nossos narradores, Giovani e Carisani, durante roda sobre formação dos ACS e ACE

Giovani contou que, dois anos atrás, no Rio Grande do Sul, chegou a haver um decreto do estado para que os ACS fizessem as atividades dos ACE. “Tivemos uma capacitação de dois dias voltada especificamente para a dengue, mas sabemos que o combate a endemias vai muito além dessa doença. Acho que toda inovação pode ser válida, mas qualquer mudança precisa ser muito bem conversada e avaliada. E, é claro, seria preciso aumentar as equipes, porque o trabalho dos agentes comunitários já é bastante inchado”.

Diante da polêmica e, especialmente, das mudanças que podem acontecer com a nova PNAB, a diretora da Escola, Ana Fonseca, assumiu o compromisso de ampliar essa discussão.

Educação Permanente em Saúde

Fechando a manhã, uma roda sobre Educação Permanente em Saúde trouxe mais alguns relatos de trabalhadores. Entre eles, o de Andréa, agente comunitária de saúde em Curitiba que, por conta própria, começou a estudar Libras [a língua brasileira de siais] para atender à população surda de sua região. “Comecei a estudar pela internet e, com o básico, comecei a dizer coisas simples, como ‘bom dia’ e ‘posso ajudar?’. No ano passado, consegui fazer um curso presencial por meio da prefeitura e comecei a ajudar com mais frequência”, disse ela, que hoje está responsável por 18 pessoas surdas da comunidade – e não apenas da sua região. “Tem coisa que o dinheiro não paga. Vim hoje contar essa experiência e fazer um convite: se vocês puderem ter acesso a libras, aprendam. Quanto mais gente puder fazer, melhor”, completou ela.

Mais uma de nossas convidadas participou desse espaço: Daiane Teodoro, enfermeira de Glória D’Oeste, no Mato Grosso que tem mandado um monte de relatos pra gente desde que conheceu a mostra.

Também nessa mesa, a coordenadora da RedEscola fez uma apresentação sobre a pesquisa A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: análise dos fatores condicionantes à sua implementação em diálogo com as experiências das Escolas de Saúde Pública, realizada pela Rede.

E a tarde não parou por aí. Dá uma olhada nas outras atividades, aqui nesse post.

Ficou com vontade de mostrar suas histórias? Entra aqui e pode começar 🙂

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